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Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos.

Capítulo 04

Consulte os 49 códigos do capítulo 04 da NCM: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos.

10.515 códigos · vigente em 10/08/2026

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49 códigos neste capítulo

  1. 0401.10.10 Com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1 % — Leite UHT (Ultra High Temperature)
  2. 0401.10.90 Com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1 % — Outros
  3. 0401.20.10 Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1 %, mas não superior a 6 % — Leite UHT (Ultra High Temperature)
  4. 0401.20.90 Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1 %, mas não superior a 6 % — Outros
  5. 0401.40.10 Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 6 %, mas não superior a 10 % — Leite
  6. 0401.40.21 Creme de leite (nata) — UHT (Ultra High Temperature)
  7. 0401.40.29 Creme de leite (nata) — Outros
  8. 0401.50.10 Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 10 % — Leite
  9. 0401.50.21 Creme de leite (nata) — UHT (Ultra High Temperature)
  10. 0401.50.29 Creme de leite (nata) — Outros
  11. 0402.10.10 Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1,5 % — Com um teor de arsênio, chumbo ou cobre, considerados isoladamente, inferior a 5 ppm
  12. 0402.10.90 Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1,5 % — Outros
  13. 0402.21.10 Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes — Leite integral
  14. 0402.21.20 Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes — Leite parcialmente desnatado
  15. 0402.21.30 Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes — Creme de leite (nata)
  16. 0402.29.10 Outros — Leite integral
  17. 0402.29.20 Outros — Leite parcialmente desnatado
  18. 0402.29.30 Outros — Creme de leite (nata)
  19. 0402.91.00 Outros — Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes
  20. 0402.99.00 Outros
  21. 0403.20.00 Iogurte
  22. 0403.90.00 Outros
  23. 0404.10.00 Soro de leite, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes; produtos constituídos por componentes naturais do leite, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, não especificados nem compreendidos noutras posições — Soro de leite, modificado ou não, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes
  24. 0404.90.00 Outros
  25. 0405.10.00 Manteiga
  26. 0405.20.00 Pasta de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite
  27. 0405.90.10 Outras — Óleo butírico de manteiga (butter oil)
  28. 0405.90.90 Outras
  29. 0406.10.10 Queijos frescos (não curados), incluindo o queijo de soro de leite, e o requeijão — Mozarela
  30. 0406.10.90 Queijos frescos (não curados), incluindo o queijo de soro de leite, e o requeijão — Outros
  31. 0406.20.00 Queijos e requeijão — Queijos ralados ou em pó, de qualquer tipo
  32. 0406.30.00 Queijos e requeijão — Queijos fundidos, exceto ralados ou em pó
  33. 0406.40.00 Queijos e requeijão — Queijos de pasta mofada (azul) e outros queijos que apresentem veios obtidos utilizando Penicillium roqueforti
  34. 0406.90.10 Outros queijos — Com um teor de umidade inferior a 36,0 %, em peso (massa dura)
  35. 0406.90.20 Outros queijos — Com um teor de umidade igual ou superior a 36,0 % e inferior a 46,0 %, em peso (massa semidura)
  36. 0406.90.30 Outros queijos — Com um teor de umidade igual ou superior a 46,0 % e inferior a 55,0 %, em peso (massa macia)
  37. 0406.90.90 Outros
  38. 0407.11.00 Ovos fertilizados destinados à incubação — De aves da espécie Gallus domesticus
  39. 0407.19.00 Ovos fertilizados destinados à incubação — Outros
  40. 0407.21.00 Outros ovos frescos — De aves da espécie Gallus domesticus
  41. 0407.29.00 Outros
  42. 0407.90.00 Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos — Outros
  43. 0408.11.00 Gemas de ovos — Secas
  44. 0408.19.00 Gemas de ovos — Outras
  45. 0408.91.00 Outros — Secos
  46. 0408.99.00 Outros
  47. 0409.00.00 Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos — Mel natural.
  48. 0410.10.00 Insetos
  49. 0410.90.00 Outros